quinta-feira, 25 de abril de 2013

Notícias : Plano de saúde que negar cobertura deve ser suspenso

Plano de saúde que negar cobertura deve ser suspenso


Planos de saúde que negarem cobertura de exames, procedimentos e consultas, deverão ter suspenso o direito de venda, segundo informou nesta quarta-feira o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A negativa de cobertura, segundo estimativas da pasta, respondeu por 76% das reclamações recebidas em 2012 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador do sistema.
Segundo Padilha, os tipos de queixa que podem levar o plano de saúde a ter as vendas suspensas aumentaram. "A negativa de atendimento dentro do rol de procedimentos obrigatórios que o plano deve cumprir, negativa no período de carência, não oferecer ou negar exame, não garantir o reembolso passam a ser reclamações monitoradas para suspensão do direito de venda", explicou o ministro.
Até hoje, somente a negativa injustificada de atendimento poderia provocar a suspensão da venda do plano. A partir de 7 de maio, as operadoras deverão justificar por escrito, em até 48h, o motivo de ter negado autorização para qualquer procedimento médico, mediante solicitação do usuário.
Os planos de saúde são avaliados a cada três meses e, na primeira queixa, são penalizados com multa. Mas, caso sejam reincidentes na reclamação, a venda total ou parcial do plano pode ser suspensa e os dirigentes técnicos da operadora, afastados provisoriamente. O próximo ciclo de suspensões de planos deve ser anunciado em julho.
O ministro pede que o consumidor lesado pelo mau atendimento do plano de saúde denuncie o fato à ANS. "O que queremos é estimular a reclamação, que o usuário comunique a ANS. A queixa registrada pelo usuário é decisiva para o controle de qualidade que é preciso ser feito nos planos de saúde", afirmou.
Operadoras suspensas
Das 29 operadoras que perderam o direito de vender planos (sanção referente ao período de 19 de setembro a 18 de dezembro do ano passado), 12 comprovaram a resolução dos problemas relatados pelos usuários. Das 17 que continuaram suspensas, oito serão retiradas do mercado. No último ciclo trimestral de monitoramento, referente ao período entre 19 de dezembro do ano passado a 18 de março deste ano, a ANS recebeu 13,3 mil reclamações de 509 operadoras (médico-hospitalares e odontológicas). Nenhuma foi suspensa.

Planos de saúde que devem sair do mercado:
Real Saúde, Recife Meridional Assistência Médica, Unimed Brasília, Admedico, Italica Saúde, Unimed Salvador, Ideal Saúde e Viver Sistema Integrado de Saúde.

Planos de saúde que continuam suspensos:
Unimed Guararapes, Universal Saúde, Sesef e Saúde, Assistência Médica Internacional, Excelsior Med, Green Line, Unimed Paulistana, Saúde Medcol, Unimed das Estâncias Paulistas.

Operadoras que comprovaram resolução de problemas:
Clinipam Clínica Paranaense de Assistência Médica, Crusam Cruzeiro do Sul, Plamed Plano de Assistência Médica, Promédica, Unimed Rio, Unimed São Luis, Unimed Centro Oeste e Tocantins, Sosaúde Assistência Médico-Hospitalar, SMS Assistência, HBC Saúde, Social Sociedade Assistencial e Esmale.


quinta-feira, 18 de abril de 2013

Atualização Jurídica: Plano de saúde é condenado a pagar cirurgia


Plano de saúde é condenado a pagar cirurgia


fonte: http://www.gigamundo.com/2013/01/18/planos-de-saude-sem-carencia/

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou, na última segunda-feira (25), que o Bradesco Saúde custeie tratamento cirúrgico para correção de aneurisma da aorta, bem como os acessórios e materiais necessários exigidos para realização do procedimento em um de seus segurados, que recorreu ao Judiciário contra decisão desfavorável de primeiro grau.
Caso descumpra a determinação, a seguradora de saúde estará sujeita ao pagamento de multa no valor diário de R$ 500,00 por um período de até 30 dias. A juíza da 11ª Vara Cível de Vitória, Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares, havia rejeitado, em caráter liminar, o pedido de Francisco Souza Correa por não ter comprovado a urgência no pedido de antecipação de tutela.
Mas ao entrar com recurso em 2ª Instância, três laudos médicos foram anexados ao processo comprovando a necessidade urgente do paciente em realizar a cirurgia. O custo do procedimento foi orçado em R$ 72,3 mil.
"Embora decisão liminar recursal não tenha vislumbrado urgência exacerbada para, de imediato, determinar a realização de cirurgia, creio que, após a adequada instrução do presente e, ato contínuo, melhor reflexão sobre o bem da vida tutelado, panorama diverso se apresenta exsurgindo dos autos os elementos cabíveis para o deferimento da liminar pretendida na origem, ao menos em parte", ponderou a relatora do voto, Eliana Junqueira Munhós Ferreira.
Nos autos do processo nº 0004893-12.2013.8.08.0024, a magistrada ainda informou que há jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para deferir pedidos onde há risco de morte para o agravante.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Atualização Jurídica: Ladrões fazem empréstimo com cartão roubado e banco tem de indenizar aposentado


Ladrões fazem empréstimo com cartão roubado e banco tem de indenizar aposentado


fonte: http://www.blogger.com/blogin.g?blogspotURL=http://ideiacorporativa.blogspot.com.br/2011/05/taxas-de-cartoes-de-credito-ideias-de.html

A juíza da 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Rozana Fernandes Camapum, sentenciou o Banco do Brasil a indenizar Amélio Ferreira Terra no valor total de 40 salários-mínimos por danos morais e materiais. Após ter seu cartão de benefício roubado, os ladrões realizaram dois empréstimos no caixa eletrônico e as parcelas seriam descontadas da conta do aposentado.
A juíza Rozana Fernandes Camapum se baseou no artigo 927 do Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual "aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo". Nesse sentido, a magistrada entendeu que o banco não tratou de forma adequada o aposentado, como determina a lei e, por isso, os contratos dos empréstimos devem ser anulados e os valores dos empréstimos restituídos. Além disso, o Banco do Brasil deve indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil.
Segundo os autos, Amélio Ferreira estava dentro do ônibus quando furtaram a sua carteira, que continha seu cartão, usado para receber a aposentadoria. Por conta da idade avançada, ele carregava também a senha e ambos foram roubados no episódio. Amélio alegou que compareceu ao Vapt-Vupt para fazer o boletim de ocorrências e logo depois se dirigiu à sua agência para informar o ocorrido. Quando chegou ao banco, se deparou com a notícia de que os ladrões já haviam feito dois empréstimos no caixa eletrônico usando seu nome e que as parcelas seriam debitadas da sua folha de pagamento.
Para a juíza, os bancos têm o dever moral de oferecer segurança aos seus clientes e, principalmente, de dispensar um tratamento diferenciado aos mais humildes e aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com ela, não deveria ser possível a contratação de empréstimos em caixa eletrônico sem o comparecimento dos aposentados à agência para a devida confirmação.
Sabendo da fragilidade dos beneficiários da Previdência Social e dos frequentes golpes aplicados em seus beneficiários, a juíza ressaltou que a agência deveria impor limites à contratação dos empréstimos em caixas eletrônicos.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Atualização Jurídica: Comprovação de dano em aparelho elétrico cabe à empresa concessionária, fornecedora da energia elétrica.


Comprovação de dano em aparelho elétrico cabe à concessionária


fonte da imagem: http://korcorretora.blogspot.com.br/2010/07/um-alerta-na-cobertura-de-seguro.html

O juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, da 2ª Vara Federal em Bauru/SP, deferiu parcialmente o pedido de antecipação da tutela em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, após serem constadas irregularidades nos procedimentos de ressarcimento de danos elétricos causados aos consumidores devido a oscilações na rede de distribuição.
De acordo com o MPF, para ter direito à indenização a empresa concessionária exigia que fosse comprovada, por meio de laudos técnicos, a relação de causalidade entre o dano nos aparelhos e as falhas no serviço da rede. Para a Procuradoria, essa conduta representa a transferência de ônus ao consumidor e vai contra o Código de Defesa do Consumidor, que dispõe ser da empresa prestadora de serviço a responsabilidade de provar que os prejuízos causados não são decorrentes de problemas na rede.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que também é ré na ação, apesar de devidamente informada das práticas abusivas adotadas pela CPFL não tomou as providências necessárias, além de ter editado uma resolução em 2010 que, na prática, criou dificuldades para os consumidores fazerem valer seus direitos.
O juiz federal Diogo Oliveira ressalta que as exigências impostas aos consumidores acabam por "obstar o acesso à ordem jurídica justa, a qual, como foi visto, previu ser direito do consumidor a prestação de serviços adequados, com eficiência e segurança (artigo 6º da Lei 8.987 de 1995). Nada mais justa essa sistemática, ou seja, a de exigir, em situações que envolvam a falta de um serviço público, que a prova do normal funcionamento" seja da concessionária  pois ela que, diga-se de passagem, lucrou com a prestação do serviço.
A liminar especificou uma série de obrigações que a CPFL e a ANEEL terão de cumprir, entre elas: garantir que não seja suprimida a responsabilidade da concessionária em demonstrar a inexistência de falhas no serviço de distribuição de energia; não mais exigir a apresentação de laudos técnicos como condição obrigatória para análise dos pedidos de ressarcimento, além de disponibilizar formulários padronizados para que os consumidores relatem os eventos que ocasionaram a queima ou avaria em aparelhos elétricos, informando o tipo de ocorrência (oscilações, quedas de energia, etc.), data e horário em que ocorreram, discriminação dos produtos danificados, entre outras informações.
As rés deverão apresentar um plano de atuação relativo às determinações contidas na decisão no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia de atraso. A decisão tem abrangência sobre os municípios do estado de São Paulo em que a CPFL atua como prestadora de serviço.
Ação nº 000.7412-49.2012.403.6108

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Atualização Jurídica: Casal é indenizado por ingerir pão mofado

Fonte: http://www.bbel.com.br/qualidade-de-vida/post/como-evitar-fungos-no-verao.aspx


A Quarta Turma Recursal do Rio manteve, por unanimidade, sentença de primeira instância que condenou a Wickbold a pagar R$ 6.357,96, por danos morais e materiais, a um casal que consumiu pão mofado.
No processo, Gláucio Moura e Sheila Andrade contam que compraram dois pacotes de pães tipo bisnaguinha da marca Wickbold. Após comerem os pãezinhos, que estavam dentro do prazo de validade, os dois passaram mal e foram parar no hospital, onde ficou diagnosticado que eles estavam com gastroenterite infecciosa aguda atribuída a infecção alimentar.
Em sua defesa, o réu alegou que, ao se depararem com a "mancha de mofo", os autores da ação deveriam ter entrado em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da empresa para que fosse realizada a troca do produto.
Inicialmente, o casal processou, além da Wickbold, também o estabelecimento onde foram comprados os pães. Porém, o juiz Victor Silva dos Passos Miranda, do Juizado Especial Cível de Vassouras, extinguiu o feito, sem julgamento de mérito, em relação ao mercado por ser a matéria da lide de "fato do produto", portanto, apenas o produtor deveria figurar no pOlo passivo da ação.
Cada um dos autores da ação vai receber R$ 3.110,00, mais R$ 68,98 correspondentes aos gastos comprovados que tiveram com remédios (R$ 63,00) e o que pagaram pelos dois pacotes de pães (R$ 5,98).
Julgaram na Turma Recursal os juízes Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, relatora do processo; Flavio Citro Vieira de Mello e João Luiz Ferraz de Oliveira Lima.
Processo nº 0001199372012.819.0065

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Diferenças entre vícios e defeitos de produtos e serviços


Diferenças entre vícios e defeitos de produtos e serviços.
Fonte da imagem: http://sindicacau.blogspot.com.br/2011/03/o-consumidor-e-os-produtos-viciados.html

Nos últimos anos, houve um aumento significativo no consumo de produtos e serviços no país decorrentes do fortalecimento da economia e da crescente elevação do poder aquisitivo do brasileiro.

Pois bem, os fabricantes de produtos e fornecedores de serviços tiveram que se adequar a crescente onda de consumo para produzir mais e melhor os produtos e prestar melhores e novos serviços.

Quais os direitos do consumidor quando o mesmo depara-se com um vício ou um defeito no produto ou serviço adquirido?

Para obtermos uma resposta satisfatória à pergunta lançada no parágrafo anterior, necessário se faz realizar o esclarecimento entre as diferenças de vício e defeito, e o que essas dissonâncias produzem de direito aos consumidores.

No primeiro momento temos os vícios que conceitualmente falando são problemas no produtos ou serviços que os tornam impróprio para o uso habitual que dele se espera, estes são classificados em: aparente ou oculto.

O vício aparente tratando-se de bens e serviços não duráveis (medicamentos, alimentos, etc), possui um prazo de 30(trinta) dias, contados de sua aquisição para que o consumidor possa reclamar. No caso dos bens duráveis (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, automóveis e etc), o lapso temporal para reclamação amplia-se para 90(noventa) dias.

Exemplos de vício aparente:
a) uma televisão que não liga, ou que a imagem é trêmula, sem foco, e;
b) um automóvel que apresenta apresenta um barulho quando o condutor gira a direção.

Já o vício oculto é aquele em que o problema existente no produto/serviço aparentemente é imperceptível, não se vislumbra de imediato. Neste caso, o prazo para reclamação varia de acordo com suas características, sendo de 30 dias (para bens não duráveis) e 90 dias (para bens duráveis), contados do conhecimento do consumidor do problema existente.

Exemplos de vícios ocultos:
a) um veículo que apresenta problemas no sistema de freios, e;
b) um veículo que apresenta problemas no sistema de refrigeração.

Já os defeitos, conceituados no art.12, §1º, e art. 14, §1º, ambos do Código de Defesa do Consumidor, para produtos e serviços, respectivamente. Algo ou alguma coisa possui defeito quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Assim, quando os produtos/serviços são inúteis para o uso que dele se espera gera um dano ao consumidor ou a terceiro. Assim, o defeito é composto pelo vício acrescido do dano.

Exemplos:
a) o veículo adquirido zero km que possui um problema no sistema de freios e que em decorrência deste problema causa um acidente de trânsito, e;
b) um telefone celular que explode ao carregar a bateria e fere as pessoas que ali estavam.

Fique atento, no caso da incidência de defeitos o consumidor ou terceiro atingidos podem ingressar com ação que visem responsabilizar o fabricante e/ou fornecedor de serviços pelos danos causados, no caso de vício o consumidor tem o direito a troca do produto, ou no prazo legal o reembolso do valor pago.

Por fim, o fabricante e o fornecedor de serviços são responsáveis pelo produto/serviço posto no mercado, quando da existência de vício ou defeito, possui a obrigação legal de reparar o dano, a substituição do produto ou ainda, o reembolso, quando solicitados pelo consumidor.

Colaborador:

Dr. Eraldo Malta Brandão Neto.
OAB/AL nº 9.143

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Notícias: Prorrogação do IPI


Governo prorroga alíquota reduzida de IPI para carros até 31 de dezembro


fonte: http://noticias.r7.com/carros/fotos/escolha-seu-novo-carro-popular-pelo-quanto-pesa-no-bolso-20130113.html


O Ministério da Fazenda confirmou neste sábado a prorrogação das atuais alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e caminhões até 31 de dezembro de 2013.
O tributo sobre veículos subiria a partir da próxima segunda-feira (1º). A medida representa uma renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013.
Conforme a Folha antecipou na sexta-feira (29), o objetivo é manter a produção aquecida e conter a inflação, mas há dúvidas no mercado sobre o impacto da prorrogação.
Alguns especialistas argumentam que sucessivas renovações da desoneração do IPI, feitas ao longo de 2012, estariam perdendo o efeito surpresa e já não serviriam tanto para estimular um aumento substancial nas vendas.
Para os veículos flex e a gasolina de até 1.000 cilindradas, as alíquotas iriam subir de 2% para 3,5%. Porém, o governo decidiu manter o imposto inalterado até o final do ano. A alíquota original do IPI para veículos dessa categoria é de 7%.
Para os carros flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota do IPI permanecerá em 7% -- e não subirá para os 9% previstos. Já os veículos a gasolina ficam com 8% (e não os 10% previstos).
Para veículos acima de 2.000 cilindradas, a alíquota permanece inalterada em 25% para os veículos a gasolina e em 18% para os carros flex. Já para caminhões, a alíquota permanece em zero.
Também foi prorrogada a alíquota de 2% de IPI para veículos comerciais leves.
"Com essa medida, o governo não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofamento e de acessórios", diz nota do Ministério da Fazenda.


Como ficam as alíquotas até 31 de dezembro de 2013:
IPI PARA CARROS DE PASSAGEIROS
CilindradaGasolinaGasolinaÁlcool/FlexÁlcool/Flex
PlenaReduzidaPlenaReduzida
Até 1.0007%2%7%2%
De 1.000 a 2.00013%8%11%7%
+ de 2.00025%inalterado18%inalterado



Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1254901-governo-prorroga-aliquota-reduzida-de-ipi-ate-31-de-dezembro.shtml